A chave da questão é perceber que o crime imputado a Caio é o sequestro simples (art. 148 do Código Penal), que não é crime hediondo. O rol da Lei nº 8.072/1990 traz a extorsão mediante sequestro (art. 159), não o sequestro simples. Definida essa natureza, resolve-se o prazo da prisão temporária.

Para os crimes comuns, aplica-se a regra geral da Lei nº 7.960/1989 (art. 2º): a prisão temporária tem prazo de cinco dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. O prazo alargado de trinta dias, prorrogável por igual período, previsto no art. 2º, §4º, da Lei nº 8.072/1990, só vale para crimes hediondos e equiparados — o que não é o caso.

Por isso a letra A está correta: cinco dias, prorrogável por igual período, justamente por não se tratar de crime hediondo.

A letra B inventa um prazo de dez dias, que não existe na sistemática. As letras C, D e E partem da premissa falsa de que o sequestro simples seria hediondo, e ainda erram os prazos (a hipótese hedionda seria trinta dias mais trinta, e não sessenta corridos). Confundir sequestro simples com extorsão mediante sequestro é a pegadinha central.

Gabarito: letra A.

Prazo da prisão temporária

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