A questão trata da prisão em flagrante em crime tentado. M.D. e T.R. tentaram furtar roupas do comércio, foram perseguidos e nada levaram, ou seja, houve tentativa de furto.

A chave está no art. 301 do CPP: qualquer pessoa do povo pode e as autoridades policiais devem prender quem se encontre em flagrante delito. É o chamado flagrante facultativo (para os populares) e obrigatório (para a autoridade). Como os agentes foram surpreendidos e perseguidos logo após a tentativa, configura-se o flagrante, e a lei autoriza que qualquer do povo os prenda. A letra A está correta.

As demais são armadilhas. A letra B inventa um prazo de 24 horas que não existe. A letra C afirma que sem a res furtiva não há flagrante, o que é falso: o flagrante decorre da situação de flagrância, não da posse dos objetos, tanto que o furto tentado também admite prisão. A letra D sustenta que não cabe flagrante em crime tentado, o que é incorreto, pois a tentativa é punível e flagrável. E a letra E confunde os institutos: a reiteração criminosa não transforma o flagrante em algo cabível "a qualquer tempo"; prisão fora da situação de flagrância dependeria de outra modalidade, como a preventiva.

Gabarito: letra A.

Flagrante facultativo e obrigatório

Questões que já caíram

Liberar acesso

Liberar acesso

Liberar acesso

Liberar acesso

Liberar acesso

Liberar acesso

Liberar acesso

Liberar acesso

Liberar acesso

Liberar acesso

🔒 Compra Segura Hotmart