A contemporaneidade é requisito da prisão provisória que exige atualidade entre os fatos que justificam a cautela e o momento da decretação: não se prende hoje por perigo que se esgotou há muito tempo. Mas essa regra é flexível e dialoga com a persistência do risco.

A letra A traduz bem esse raciocínio. Relatórios de Inteligência Financeira do COAF podem demonstrar a contemporaneidade quando apontam movimentação financeira em período próximo à avaliação da necessidade cautelar, pois evidenciam que a atividade delitiva ainda estava em curso. É a alternativa correta.

As letras B e D erram ao afirmar que a regra "não comporta mitigação". Ela comporta: quando a natureza do delito indica alta probabilidade de reiteração, ou quando há indícios de que a cadeia delitiva segue se desdobrando, a contemporaneidade pode ser aferida à luz desse risco persistente. A letra C confunde os planos ao restringir a contemporaneidade apenas ao fato apurado, ignorando que fatos surgidos no curso da investigação ou da instrução também alimentam a análise da necessidade atual da prisão. Já a letra E inverte a lógica: a cessação da atividade criminosa não é fator que "obstrui" a contemporaneidade, e sim justamente o que pode afastar a necessidade da cautela.

Gabarito: letra A.

Contemporaneidade da prisão cautelar

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