A regra geral é que o inquérito policial é presidido pela autoridade policial, ou seja, o delegado de polícia (art. 4º do CPP). A questão pede a exceção: a autoridade que, mesmo sem ser delegado, pode presidir inquérito policial por expressa previsão legal.

Essa figura é o oficial das Forças Armadas encarregado do inquérito policial militar (IPM). O Código de Processo Penal Militar atribui a um oficial a condução do IPM, que é espécie de inquérito policial voltada à apuração de crimes militares. Há, portanto, previsão legal expressa autorizando autoridade diversa do delegado a presidir esse procedimento. Por isso a resposta é a letra D.

As demais não se sustentam. Magistrado (A) e membros do Ministério Público — promotor (B) e procurador da República (C) — não presidem inquérito policial; o juiz deve manter-se imparcial e o MP conduz procedimento próprio (investigação/PIC), não o inquérito policial. O parlamentar (E), no âmbito de CPI, realiza investigação parlamentar com poderes próprios das autoridades judiciais (art. 58, §3º, da CF), mas isso não é inquérito policial. Apenas o oficial militar preside, por lei, um inquérito de natureza policial.

Gabarito: letra D.

Autoridade que preside o inquérito

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