A questão pede a alternativa INCORRETA sobre concurso de pessoas, cobrando a letra dos arts. 29 a 31 do Código Penal.

A letra A reproduz o art. 30: as circunstâncias e condições de caráter pessoal não se comunicam aos demais, salvo quando forem elementares do crime. Correta. A letra B corresponde ao art. 29, §2º: quem quis participar de crime menos grave responde pela pena deste (podendo ela ser aumentada se o resultado mais grave era previsível). Correta em sua essência. A letra D é o próprio caput do art. 29: cada concorrente responde na medida de sua culpabilidade. E a letra E reproduz o art. 31: ajuste, determinação, instigação e auxílio não são puníveis se o crime não chega a ser ao menos tentado. Correta.

O erro está na letra C. Ela afirma que a participação de menor importância "não permite modificar a pena". É justamente o contrário: o art. 29, §1º, determina que, sendo a participação de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. Portanto, a participação de menor importância existe exatamente para permitir a redução da pena, o que torna a assertiva falsa.

Como o comando pede a incorreta, a resposta é a letra C.

Gabarito: letra C.

Participação de menor importância

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