A questão cobra a análise do crime por seus estratos: fato típico, ilicitude e culpabilidade. B.J. partiu para cima de A.J. com faca e intenção de matar. A.J. apenas se desviou e empurrou o agressor, que caiu sobre a própria faca. Depois, ainda prestou socorro.

O empurrão que causa lesão em outra pessoa é, em tese, conduta típica (há uma ação humana que produz resultado lesivo previsto na lei). Isso já elimina as alternativas que afirmam ser a conduta atípica (letra A).

O ponto central é a ilicitude. A.J. reagiu a uma agressão injusta, atual e iminente, contra sua própria vida, usando meio necessário e de forma moderada (só empurrou para escapar do golpe). Estão presentes todos os requisitos da legítima defesa (art. 25 do CP), causa que exclui a ilicitude. Logo, a conduta é típica, mas não é crime, porque justificada.

As letras B e C erram ao dizer que A.J. praticou conduta "ilícita" e que o afastamento do crime viria da culpabilidade. A menoridade e a coação irresistível sequer se aplicam aqui: não há coação de terceiro, e a exclusão se dá antes, na ilicitude. A letra E invoca estado de necessidade, que pressupõe perigo não provocado por conduta humana injusta dirigida contra a vítima; como houve agressão humana injusta, o instituto correto é a legítima defesa, não o estado de necessidade.

Gabarito: letra D.

Legítima defesa

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