O infanticídio (art. 123 do CP) é de fato crime próprio, que só a mãe pode praticar sob influência do estado puerperal, durante ou logo após o parto. Mas daí não decorre o que o item afirma.

Primeiro, a doutrina majoritária admite coautoria e participação no infanticídio: terceiro que auxilia ou executa a morte responde pelo mesmo crime. Segundo, embora o art. 30 do CP diga que circunstâncias de caráter pessoal não se comunicam, ele ressalva expressamente as elementares do tipo. O estado puerperal é elementar do infanticídio e, por isso, comunica-se ao terceiro que concorre para o fato, permitindo justamente que ele responda por infanticídio, e não por homicídio.

O item nega a coautoria/participação e afirma a incomunicabilidade, contrariando os dois pontos.

Assertiva ERRADA.

Infanticídio

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