A distinção decisiva nesta questão é entre detenção e posse, e entre o particular e o funcionário público.

Hermes trabalha em empresa privada de logística e correspondência. Isso já elimina qualquer figura de peculato, pois os crimes dos arts. 312 e 313 do CP são crimes praticados por funcionário público contra a Administração — o que não é o caso. Ficam afastadas, de plano, as letras C e D.

O ponto central está na natureza do vínculo de Hermes com o veículo. A empresa lhe entregou o automóvel para fazer as entregas e, mais que isso, autorizou que ele permanecesse com o carro fora do expediente, usando-o para ir e voltar de casa. Hermes, portanto, tinha a posse legítima e desvigiada do bem, e não mera detenção fiscalizada. Quando ele vende o carro e fica com o dinheiro para si, ocorre a inversão do título da posse: aquilo que ele possuía licitamente em nome da empresa passa a ser tratado como coisa própria. Essa é exatamente a estrutura da apropriação indébita (art. 168 do CP) — o agente que já detém legitimamente a posse do bem dela se apropria.

Por isso não há furto: no furto (simples ou mediante fraude, letras A e B) o agente subtrai coisa que está na esfera de vigilância de outrem, não tendo a posse. Como Hermes já tinha a posse autorizada do veículo, não há subtração, mas apropriação.

Gabarito: letra E.

Furto x apropriação indébita

Questões que já caíram

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