O caso pede a correta classificação do furto praticado por João, e o detalhe decisivo é o objeto subtraído: equipamentos utilizados para o fornecimento de energia elétrica.

O Código Penal traz uma qualificadora específica para essa hipótese. O art. 155, §8º, do CP comina pena de reclusão de 2 a 8 anos quando a subtração recai sobre fios, cabos ou equipamentos utilizados para o fornecimento ou transmissão de energia elétrica. Por fixar uma nova faixa de pena própria, cuida-se de qualificadora — e não de mera causa de aumento —, de modo que o furto é QUALIFICADO. Isso já elimina as alternativas que falam em furto "simples" (A, C e E).

Falta verificar se há causa de aumento ou de diminuição. Causa de aumento não há: o único candidato seria o repouso noturno (§1º), afastado de propósito pelo enunciado, que fixa o horário do fato às 14h. E não incide a diminuição do furto privilegiado (§2º), pois esta exige agente primário, e João é expressamente reincidente em crime doloso — o valor módico de R$ 1.000,00 poderia sugerir o privilégio, mas a reincidência o inviabiliza.

Cuidado com a tentação da letra C: quem a marca confunde a natureza do §8º, tratando-o como majorante. Ali, porém, a pena vem em faixa nova (2 a 8 anos), marca típica da qualificadora. E a reincidência é agravante genérica (art. 61), aplicada em outra fase da dosimetria, nunca a "causa de aumento" da questão.

Resta o furto qualificado, sem causas de aumento.

Gabarito: letra D.

Furto de energia elétrica

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