A questão exige reconhecer que o estupro (art. 213 do CP) não se limita ao ato praticado com contato físico direto do agente sobre a vítima.

Deméter, de posse de fotos íntimas de Ártemis, ameaça expô-las em sites pornográficos caso ela não se exiba por webcam praticando atos libidinosos consigo mesma (inserindo objetos no próprio corpo). A ameaça de divulgar as imagens é típica grave ameaça — o famoso enredo de chantagem sexual (sextortion). E o que Deméter exige da vítima é a prática de ato libidinoso.

O tipo do art. 213 pune constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso. O STJ firmou o entendimento de que o estupro se configura ainda que não haja contato físico entre agente e vítima: basta que a vítima seja constrangida, sob grave ameaça, a praticar o ato libidinoso, inclusive sobre o próprio corpo, à distância. É exatamente o caso. Logo, a conduta é estupro — letra A.

Afasta-se a violação sexual mediante fraude (letra B), que pressupõe fraude que impede a livre manifestação de vontade, e não grave ameaça. A importunação sexual (letra C, art. 215-A) exige ato praticado contra a vítima sem sua anuência, mas sem violência ou grave ameaça — e aqui há justamente a grave ameaça, além da conduta ser mais grave. O assédio sexual (letra D, art. 216-A) exige relação de superioridade hierárquica ou ascendência decorrente de emprego, cargo ou função, inexistente entre pessoas que se conheceram por aplicativo. Por fim, o registro não autorizado da intimidade sexual (letra E, art. 216-B) pune quem registra as imagens, o que não é o cerne da conduta: as fotos foram trocadas voluntariamente, e o crime está no constrangimento posterior.

Gabarito: letra A.

Estupro sem contato físico (sextortion)

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