A questão reúne dois crimes distintos que, praticados no mesmo contexto, respondem em concurso.

Hebe tem 13 anos de idade. Toda conjunção carnal ou ato libidinoso praticado com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável (art. 217-A do CP), crime cuja vulnerabilidade é absoluta: é irrelevante eventual consentimento da vítima, sua experiência anterior ou o contexto — inclusive a alegação de 'produção artística' (Súmula 593 do STJ). Assim, o ato sexual entre Hebe e Deimos, ator adulto, é estupro de vulnerável, e não estupro comum (o que afasta as letras B e D). Também não se pode dizer que a conduta é atípica (letra A), o que seria um absurdo diante da proteção integral à criança.

Circe, por sua vez, produz, dirige e filma a cena de sexo envolvendo a adolescente. Essa conduta amolda-se ao art. 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que pune produzir, dirigir ou fotografar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. São dois bens jurídicos e duas condutas distintas — a prática do ato sexual com a vulnerável e a produção do material pornográfico infantojuvenil —, o que justifica o concurso de crimes entre o estupro de vulnerável e o art. 240 do ECA.

Por isso a resposta completa é a letra E, que soma corretamente o estupro de vulnerável (e não o estupro simples da letra D) ao art. 240 do ECA. O argumento de que se trataria de 'cena de arte para um filme' não descaracteriza nenhum dos crimes.

Gabarito: letra E.

Estupro de vulnerável

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