A questão distingue a tentativa (art. 14, II) do arrependimento eficaz e da desistência voluntária (art. 15). Nos dois institutos do art. 15, o agente não responde por tentativa, mas só pelos atos já praticados — exigindo-se, porém, que a interrupção seja VOLUNTÁRIA, isto é, decorrente da vontade do próprio agente, e não de fator externo determinante.

Esse é o ponto decisivo. Hélios só cessa os golpes e socorre Eros porque Atena promete reatar o romance — ele age "satisfeito com o que ouviu". A interrupção foi negociada, obtida por um terceiro em troca de uma vantagem, e não fruto de arrependimento espontâneo. Para a banca, ausente a voluntariedade pura, a não consumação do homicídio resultou da intervenção decisiva de Atena — circunstância estranha ao plano original do agente —, o que caracteriza o crime tentado. Boa parte da doutrina, aplicando a fórmula de Frank ("posso prosseguir, mas não quero"), enxergaria aqui arrependimento eficaz (letra B); a banca, porém, valorizou o caráter condicionado da interrupção para mantê-la no crime tentado.

Por isso afastam-se: a desistência voluntária (A), que exigiria a mesma voluntariedade; o arrependimento posterior (C), cabível só em crime sem violência e com reparação até o recebimento da denúncia; e o crime consumado (E), pois a vítima foi salva após trinta dias de internação.

Gabarito: letra D.

Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Questões que já caíram

Liberar acesso

Liberar acesso

Liberar acesso

Liberar acesso

Liberar acesso

Liberar acesso

Liberar acesso

Liberar acesso

Liberar acesso

Liberar acesso

🔒 Compra Segura Hotmart