Aqui se testa o desvio subjetivo entre os concorrentes. Os quatro combinaram apenas um furto de pneus num galpão aparentemente abandonado. No curso da empreitada, Aquiles, sozinho, ao se deparar com o vigia, o golpeia, perfura e mata com um vergalhão. Os demais (Agamenon, Ájax e Cadmo) haviam aderido a um crime menos grave — o furto — e não quiseram nem previram a morte.

É exatamente a hipótese do art. 29, §2º, do Código Penal, a chamada cooperação dolosamente distinta (ou desvio subjetivo de conduta): "se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste". Ou seja, os três respondem pelo furto que efetivamente quiseram, e não pelo homicídio praticado por Aquiles. O dispositivo ainda prevê que, se o resultado mais grave era previsível, a pena do crime menos grave é aumentada até a metade — mas a imputação continua sendo a do furto, jamais a do homicídio.

A letra A (participação de menor importância, §1º) trata de redução de pena para quem colabora de forma secundária, o que não resolve o problema do desvio. A letra C (autoria colateral) exige agentes que atuam sem liame subjetivo, e aqui houve prévio ajuste. A letra D (participação por omissão) pressuporia dever de agir descumprido, inexistente. A letra E (coautoria sucessiva) ocorre quando alguém adere a crime já em andamento, o que não descreve a situação.

Gabarito: letra B.

Cooperação dolosamente distinta

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