Calíope quis matar apenas Erato, mas os disparos atingiram também Euterpe, que passava pelo local, e ambas morreram. Trata-se de aberratio ictus com resultado duplo (unidade complexa), regida pelo art. 73, parte final, do Código Penal, que remete às regras do concurso formal (art. 70).

A chave da questão é diferenciar concurso formal perfeito (próprio) do imperfeito (impróprio). O concurso formal imperfeito exige desígnios autônomos, isto é, que o agente queira (com dolo direto ou eventual) cada um dos resultados — caso em que as penas se somam. Não é o que ocorre: Calíope tinha vontade dirigida a uma única morte, a de Erato. A morte de Euterpe decorreu de erro na execução e lhe é imputada a título de dolo apenas por ficção legal (art. 73 c/c art. 20, §3º), e não por um segundo desígnio próprio.

Como há uma só conduta e um único desígnio, incide o concurso formal perfeito: aplica-se a pena do crime mais grave aumentada de um sexto até metade.

A letra D (formal imperfeito) seria correta apenas se ela quisesse matar as duas. A letra B (concurso material) pressuporia condutas distintas e autônomas. A letra A (crime único) ignora que houve duas mortes. A letra E (crime continuado) exige crimes da mesma espécie praticados em continuidade, com pluralidade de condutas, o que não é o caso da aberratio.

Gabarito: letra C.

Concurso formal perfeito x imperfeito

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