A chave aqui é o conceito de autoria mediata: quando alguém se vale de outra pessoa como mero instrumento para praticar o crime, aproveitando-se de um erro em que a coloca.

Hades sabia que a arma era verdadeira e municiada, queria a morte de Atena e, dolosamente, substituiu a arma cenográfica pela real, entregando-a a Ares como se fosse de brincadeira. Ares, por sua vez, acreditava sinceramente estar manejando um adereço de cena, incapaz de disparar. Ele não sabia — nem tinha como saber — que segurava uma arma letal.

Isso significa que Ares agiu em erro de tipo (art. 20 do CP): ele não tinha consciência de estar praticando a conduta de matar alguém, pois desconhecia o elemento essencial (a arma ser real e apta ao disparo). O erro de tipo exclui o dolo. E como Ares apenas cumpria o roteiro, apontando e disparando o que julgava ser peça de cenário, também não houve imprudência ou negligência de sua parte — logo, não há culpa. Sem dolo e sem culpa, Ares não pratica crime algum.

Hades, contudo, dominou todo o curso causal: usou Ares como um verdadeiro instrumento humano para executar o homicídio que ele mesmo desejava. Responde como autor mediato de homicídio doloso.

A alternativa A erra ao tratar Ares como autor doloso e Hades como partícipe — ninguém pode ser partícipe de fato que o próprio 'autor' comete sem dolo nem culpa. As alternativas B e C partem da mesma premissa equivocada de que Ares agiu criminosamente. A letra D chega perto, mas incorre no erro de imputar homicídio culposo a Ares, que não teve como prever o resultado.

Gabarito: letra E.

Autoria mediata

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