Marta foi demitida e, em revisão do processo administrativo com provas novas de inocência, teve reconhecida a invalidade da penalidade. Quando a demissão é anulada e o servidor estável retorna ao cargo, a forma de provimento é a reintegração, com ressarcimento de todas as vantagens do período de afastamento e restabelecimento dos direitos ligados ao cargo — regra do estatuto policial civil do Rio, em sintonia com o art. 28 da Lei nº 8.112/1990.

Por isso, letra A. É importante reter que a reintegração pressupõe justamente a invalidação da demissão, exatamente o que ocorreu na revisão.

As demais alternativas trazem institutos que não se aplicam: ascensão (letra B) era forma de provimento derivado hoje inconstitucional, ligada a mudança de carreira, não a retorno de demitido; aproveitamento (letra C) é o retorno do servidor que estava em disponibilidade; readaptação (letra D) destina-se a quem sofre limitação física ou mental e precisa de cargo compatível; reversão (letra E) é o retorno do aposentado à atividade. Nenhum desses corresponde à anulação da demissão, e todos, salvo a reintegração, ainda negariam o ressarcimento das vantagens a que Marta faz jus.

Gabarito: letra A.

Reintegração

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