A questão cobra dois pontos do Decreto-Lei nº 218/1975: (1) em que categoria se enquadra a conduta de João e (2) qual a pena correspondente.

João simulou doença para não participar da operação. Essa conduta — simular doença para esquivar-se ao cumprimento do dever — está expressamente listada entre as transgressões disciplinares e é classificada como de natureza média (art. 14, XIV, do DL 218/1975). Não é falta leve, porque envolve fraude para fugir de um dever funcional em plena operação; mas também não chega a ser grave.

Definida a classificação, a pena segue a escala de suspensão do estatuto, que nunca ultrapassa 90 dias e é graduada assim: falta leve → 1 a 15 dias; falta média → 16 a 40 dias; falta grave → 41 a 90 dias. Logo, para a transgressão média de João, a pena é suspensão de 16 a 40 dias. É exatamente o que diz a alternativa B.

Os distratores: a alternativa A trata a conduta como leve (advertência verbal), subestimando a simulação de doença. A alternativa C acerta a classificação (média), mas erra a pena ao falar em "suspensão de até 120 dias" — a suspensão do DL 218/75 tem teto de 90 dias, e a faixa da falta média vai só até 40 dias. As alternativas D e E superdimensionam a conduta como grave: além de a classificação estar errada, D ainda inventa a faixa "60 a 90 dias" (a grave é de 41 a 90) e E salta direto para a demissão, pena reservada a infrações muito mais severas.

Gabarito: letra B.

Penas disciplinares e sua gradação

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