A questão trata da licença/afastamento por motivo de casamento (a chamada licença-gala) no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975). Nesse estatuto, o servidor pode se afastar por até oito dias consecutivos em razão do casamento, período computado como de efetivo exercício.

O cômputo como efetivo exercício é o ponto sensível: significa que o afastamento não prejudica contagem de tempo de serviço nem os direitos dele decorrentes, sem qualquer ressalva quanto a promoção. Por isso a letra C está completa e correta.

Os distratores exploram o prazo e as ressalvas. As letras que indicam "cinco dias" (B e D) confundem o prazo do estatuto fluminense com o de outros regimes; a letra A erra ao apontar quinze dias; e as letras D e E inserem indevidamente a exceção "exceto para promoção por merecimento", restrição que não consta para essa hipótese.

Gabarito: letra C.

Licença por casamento (licença-gala)

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