A questão cobra o entendimento consolidado sobre o sujeito passivo da violência doméstica e familiar contra a mulher, na linha da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e da jurisprudência do STJ e do STF.

O ponto central é que a lei parte de uma constatação sociológica: a mulher, no ambiente doméstico e familiar, encontra-se em situação de hipossuficiência e vulnerabilidade presumidas, decorrentes de uma estrutura social historicamente marcada pela desigualdade de gênero. Por isso, para incidir o sistema protetivo, não se exige que a acusação faça prova concreta, caso a caso, de que aquela mulher específica era frágil ou inferiorizada. A vulnerabilidade é presumida pela própria condição de mulher inserida em relação doméstica, familiar ou afetiva.

É exatamente o que afirma a letra C, correta.

As demais invertem a lógica da lei. A alternativa A exige demonstração de vulnerabilidade concreta, e a B condiciona a responsabilização à prova de relação de inferioridade — ambas contrariam a presunção legal. A letra D repete esse mesmo vício ao exigir 'demonstração específica'. Já a letra E faz uma afirmação sociológica falsa e contrária à razão de ser da lei, ao negar que persista uma estrutura hierárquica de poder baseada no gênero — é justamente essa realidade que a Lei Maria da Penha busca enfrentar.

Gabarito: letra C.

Vulnerabilidade presumida da vítima

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