A questão testa se você sabe, com precisão cirúrgica, o rol taxativo da Lei nº 8.072/1990. Crime hediondo não se presume nem se interpreta por analogia: ou está escrito na lista, ou não é hediondo. Vamos examinar as três investigações de Lucas.

Item I — lesão corporal de natureza grave em instituição de ensino. Aqui está a pegadinha. A Lei nº 14.811/2024 realmente incluiu no rol dos hediondos a lesão praticada nas dependências de estabelecimento de ensino — mas apenas a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2º) e a lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3º). O enunciado fala em lesão de natureza grave (art. 129, § 1º), que a lei deixou de fora. Grave e gravíssima não são sinônimos: são parágrafos diferentes do art. 129. Logo, não é crime hediondo.

Item II — roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca. Outra armadilha. O art. 1º, II, da Lei nº 8.072/1990 só considera hediondo o roubo com emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º-A, I, e § 2º-B), além das hipóteses de restrição de liberdade e de lesão grave ou morte. Arma branca (art. 157, § 2º, VII) qualifica o roubo, mas não o torna hediondo. Fora da lista.

Item III — extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima. Este sim está expresso no art. 1º, III, da Lei nº 8.072/1990, que remete ao art. 158, § 3º, do Código Penal. É hediondo sem discussão.

Resultado: apenas uma das três investigações envolve crime hediondo, a extorsão do item III.

Eliminando os distratores: a letra A soma as três e cai por tratar arma branca e lesão grave como hediondas; a B e a C insistem em contar item II ou item I; a D é a mais tentadora entre as de um só crime, mas escolhe justamente o item I (lesão grave), que ficou de fora por não ser gravíssima.

Gabarito: letra E.

Rol dos crimes hediondos

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