Cookies não essenciais dependem de autorização do usuário, e a base legal clássica para isso na LGPD é o consentimento do titular, previsto no art. 7º, inciso I, da Lei 13.709/2018. Esse artigo lista as hipóteses que autorizam o tratamento, e o inciso I abre com o consentimento, ressalvadas as demais bases legais. É o que afirma corretamente a letra B.

As outras deturpam o conteúdo dos dispositivos citados. A letra A distorce a definição de tratamento do art. 5º, X, confundindo-a com anonimização. A letra C erra ao dizer que o consentimento pode abranger "de forma genérica" o tratamento, quando o art. 8º, §4º, justamente veda autorizações genéricas, exigindo consentimento específico e destacado. A letra D atribui ao art. 9º (que trata do direito de informação do titular) a regra do legítimo interesse, que está no art. 10. E a letra E fala em "dados sensíveis" no art. 19, que na verdade cuida da confirmação e do acesso a dados em geral.

Gabarito: letra B.

Bases legais para tratamento de dados

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