Apesar da referência ao número "13.416", a norma cobrada é a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). O argumento de João descreve a contratação de programas e serviços que possam ser usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

Essa formulação corresponde, quase à letra, ao conceito de desenho universal do art. 3º, II, da lei: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva. Por isso a letra B está correta.

O distrator mais forte é a letra A. Acessibilidade (art. 3º, I) é a possibilidade e condição de alcance para uso, com segurança e autonomia, de espaços, sistemas e serviços; é um resultado a ser garantido, e não a técnica de concepção prévia "para todos" que o enunciado descreve — essa técnica é o desenho universal. A letra E confunde o instituto com a adaptação razoável e ainda a define erroneamente pelo "paradigma das pessoas sem deficiência". As letras C e D contrariam a lógica inclusiva da lei ao exigir individualização prévia ou avaliação como condição do desenho universal.

Gabarito: letra B.

Desenho universal

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