As inelegibilidades constitucionais não têm um alcance único: variam conforme a causa que as gera. A questão testa se o candidato conhece essa diversidade, prevista nos §§ 4º a 7º do art. 14 da Constituição.

Há inelegibilidades absolutas, que impedem a candidatura a qualquer cargo eletivo — é o caso dos inalistáveis e dos analfabetos (art. 14, §4º). Há inelegibilidades relativas ligadas a um ente federativo: pense no cônjuge e nos parentes do chefe do Executivo, inelegíveis no território de jurisdição do titular (art. 14, §7º). E há inelegibilidades que atingem um cargo específico, como a limitação à reeleição do chefe do Executivo para um terceiro mandato consecutivo no mesmo cargo (art. 14, §5º).

A letra E capta exatamente essa tríplice possibilidade: a inelegibilidade constitucional pode alcançar todos os cargos, apenas um cargo específico ou os cargos vinculados a determinado ente federativo. Por isso é a correta.

As demais pecam por generalizar. A letra A afirma que "sempre" impede qualquer cargo, o que só valeria para as absolutas. As letras B e D isolam apenas uma das hipóteses (ente federativo ou cargo específico), ignorando as outras. A letra C fala em desincompatibilização, mecanismo que afasta certas inelegibilidades infraconstitucionais e algumas relativas ligadas ao exercício de função, mas não descreve a natureza da inelegibilidade constitucional como um todo — e há inelegibilidades constitucionais que a desincompatibilização não afasta.

Gabarito: letra E.

Inelegibilidades constitucionais

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