O enunciado descreve, quase que copiando a lei, a modalidade diálogo competitivo da Lei nº 14.133/2021. O art. 32 admite essa modalidade para contratações que envolvam ao menos uma destas condições: inovação tecnológica ou técnica; impossibilidade de a Administração ter sua necessidade satisfeita sem adaptar soluções disponíveis no mercado; e impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente. Os três elementos aparecem literalmente no caso da Sepol.

Soma-se a isso a necessidade de a Administração dialogar com os licitantes para identificar meios e alternativas capazes de atender à sua necessidade, definindo a solução técnica mais adequada — exatamente a lógica do diálogo competitivo, em que, encerrados os diálogos, os licitantes apresentam proposta final.

Por isso, letra C. As letras A (inexigibilidade) e B (dispensa) são contratações diretas, incompatíveis com uma necessidade que ainda não tem solução definida. A letra D aponta o pregão, cabível apenas para bens e serviços comuns, com padrões objetivamente definíveis no edital — o oposto do que ocorre aqui, em que as especificações não podem ser precisadas. A letra E indica o leilão, destinado à alienação de bens, sem qualquer relação com a aquisição pretendida.

Gabarito: letra C.

Modalidades de licitação

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